Conceitos iniciais

• Patrimônio público

• Bens móveis e imóveis

• Principais legislação que regulamenta o patrimônio público

• Princípios norteadores

Gestor patrimonial

• Atividades do gestor patrimonial e almoxarifado

• Segregação de funções

• Comissões obrigatórias

Classificações

• Orçamentária, Financeira e Patrimonial, em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP, Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP, Lei nº 4.320/64, e demais normas aplicáveis

• Material de consumo

• Material permanente e de uso duradouro

• Consumo imediato, estoque e reserva técnica

• Essência da compra X forma de registro

Recebimento

• Recebimento conforme IN SEDAP nº 205/88

• Recebimento provisório e definitivo em atendimento à NLCC nº 14.133/2021

• Atesto e aceite

• Exame qualitativo e quantitativo

• Comissões de recebimento

• Atribuições dos gestores, fiscais e comissões

• Notas técnicas e pareceres

Entrada de bens e materiais

• Integração dos sistemas contábeis e patrimoniais

• Registro patrimonial e contábil

• Tombamento e Emplaquetamento

• Entrada por devolução e/ou localização

• Conta de estoque interno

• Conta bens móveis em trânsito

• Distribuição

Armazenagem, Guarda e movimentação

• Apresentar as formas de armazenamento de acordo com cada tipo de material

• Layout de almoxarifados e depósitos

• NBR-20; NBR-26; NBR 14725

Saneamento de materiais

• Estoque de segurança

• Tempo de ressuprimento

• Requisição de material

• Ponto de pedido

Inventários

• Tipos de inventários: Rotativo, Periódico e Anual

• Relatórios de inventários

• Comissões

• Termos de responsabilidade

• Apuração de responsabilidade por perda, roubo ou extravio

• Restrição contábil

• Conciliações de saldos patrimoniais de contábeis

• Relatório de Movimentação de Bens – RMB

• Relatório de Movimento de Almoxarifado – RMA

• Ajuste da conta bens não localizados e em trânsito

• Leitores e coletores de dados – RFID

Avaliação e reavaliação de bens

• Metodologia

• Valor justo de mercado: pesquisa de preço

• Vida útil e vida econômica

• Valor residual

• Notas técnicas e pareceres

• Comissões

Desfazimento de bens

• Decreto nº 9.373/18 e alterações

• Classificação da situação do bem

• Classificação da destinação dos bens

• Comissões de desfazimento

• Formas de desfazimento

• Posse e propriedade

• Doações.gov

• Notas técnicas e relatórios

• Dação em pagamento

• Descarte ambientalmente correto, conforme Lei nº 12.305/2010

Doaçõesgov

• Publicação de anúncios

• Manifestação de interesse

• Prazos e legislações

• Destinação de bens

Leilão de bens

• Contratação de Leiloeiro

• Pregão

• Credenciamento: critérios de seleção

• Fluxo do processo de alienação quanto ao controle e baixa dos bens

Credenciamento de entidades para recebimento de bens e materiais inservíveis

• Chamamento público

• Habilitação

• Critérios para recebimento de bens

• Decreto nº 9373/2018 e alterações

• Termo de doação

Baixas

• Baixa administrativa

• Baixa sem documento hábil

• Baixa por doação e alienação