MÓDULO 1 – Fundamentos da Gestão Orçamentária e Financeira (3h)

• Atividade financeira do Estado e orçamento público;

• Estado, políticas públicas e finanças públicas;

• Orçamento público versus orçamento privado;

• Papel e responsabilidade do gestor público;

• Base legal: CF/88, Lei nº 4.320/1964 e LRF;

• Princípios orçamentários;

• Estudo de caso sobre descumprimento de princípios orçamentários.

MÓDULO 2 – Ciclo Orçamentário e Instrumentos de Planejamento (4h)

• Etapas do ciclo orçamentário;

• Técnicas de elaboração orçamentária;

• Plano Plurianual (PPA);

• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);

• Lei Orçamentária Anual (LOA);

• Créditos adicionais e fontes de recursos;

• Atividade prática de análise de PPA, LDO e LOA.

MÓDULO 3 – Orçamento Orientado a Resultados e Governança (3h)

• Orçamento por programas e por resultados;

• Orçamento Base Zero (OBZ);

• Indicadores de desempenho e metas;

• Integração entre orçamento e planejamento estratégico;

• Orçamento sensível a gênero, raça e pautas sociais;

• Participação social no orçamento;

• Atividade prática de construção de indicadores.

MÓDULO 4 – Receita e Despesa Pública (4h)

• Receita pública: conceito, classificações e estágios;

• Renúncia de receita e impacto fiscal;

• Despesa pública: conceito e classificações;

• Classificação por natureza da despesa;

• Estágios da despesa;

• Fontes/destinação de recursos;

• Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores;

• Exercício prático de classificação.

MÓDULO 5 – Execução Orçamentária e Financeira (4h)

• Tipos de empenho;

• Liquidação e pagamento da despesa;

• Programação financeira e fluxo de caixa;

• Limitação de empenho (contingenciamento);

• Descentralização de créditos;

• Sistemas de informação (SIAFI, SIAFEM, SIOP);

• Suprimento de fundos e diárias;

• Estudo de caso sobre execução de projeto público.

MÓDULO 6 – Controle, Transparência e Responsabilidade Fiscal (2h)

• Lei de Responsabilidade Fiscal;

• Metas fiscais e limites legais;

• Transparência e prestação de contas;

• Lei de Acesso à Informação;

• Controle interno e externo;

• Relatórios fiscais (RREO e RGF);

• Ética e integridade na gestão pública.

MÓDULO 7 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público (1h)

• Princípios da CASP;

• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP);

• Demonstrações contábeis obrigatórias;

• Análise básica das demonstrações.

Resultados Esperados

Espera-se que, ao final do masterclass, os participantes estejam aptos a:

• Atuar com maior segurança técnica na gestão orçamentária e financeira;

• Contribuir para a melhoria da qualidade do gasto público;

• Fortalecer a governança, a transparência e a responsabilidade fiscal em suas instituições.